Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao site da Vieira e Brigatti Informática LTDA. Ao acessar e usar este site, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso site.

Estes Termos de Uso constituem um acordo legal entre você (usuário) e a Vieira e Brigatti Informática LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.302.319/0001-53.

2. Definições

• Site: Refere-se ao website da Vieira e Brigatti Informática LTDA e todas as suas páginas
• Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize o Site
• Serviços: Todos os serviços oferecidos pela Vieira e Brigatti Informática LTDA
• Conteúdo: Textos, imagens, vídeos, logotipos e demais materiais disponíveis no Site

3. Uso do Site

3.1. Condições Gerais

Ao utilizar este site, você concorda em:

• Usar o site apenas para fins legais e legítimos
• Não violar direitos de propriedade intelectual
• Não transmitir conteúdo ilegal, ofensivo ou prejudicial
• Não tentar obter acesso não autorizado ao site ou sistemas relacionados
• Não usar o site de forma que possa danificar, desabilitar ou prejudicar o servidor
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas quando solicitado

3.2. Restrições de Uso

É expressamente proibido:

• Copiar, modificar ou distribuir conteúdo do site sem autorização
• Usar robôs, spiders ou ferramentas automatizadas para acessar o site
• Realizar engenharia reversa ou tentar extrair código-fonte
• Publicar ou transmitir vírus, malware ou código malicioso
• Interferir no funcionamento normal do site
• Coletar informações de outros usuários sem consentimento

4. Propriedade Intelectual

4.1. Direitos Autorais

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da Vieira e Brigatti Informática LTDA ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.

4.2. Marcas Registradas

Todas as marcas, logotipos e marcas de serviço exibidas neste site são propriedade da Vieira e Brigatti Informática LTDA ou de terceiros. Você não está autorizado a usar essas marcas sem o consentimento prévio por escrito.

4.3. Uso Permitido

Você pode visualizar, baixar e imprimir páginas do site para uso pessoal e não comercial, desde que:

• Não remova avisos de direitos autorais ou outras notações
• Não modifique o conteúdo de forma alguma
• Não use o conteúdo para fins comerciais sem autorização

5. Serviços Oferecidos

5.1. Descrição dos Serviços

A Vieira e Brigatti Informática LTDA oferece serviços de tecnologia da informação, incluindo:

• Suporte técnico
• Infraestrutura de TI
• Segurança da informação
• Consultoria em TI
• Cloud computing
• Sistemas corporativos

5.2. Contratação de Serviços

A contratação de serviços está sujeita a:

• Disponibilidade no momento da solicitação
• Aceitação de proposta comercial
• Assinatura de contrato específico quando aplicável
• Condições comerciais acordadas entre as partes

6. Responsabilidades do Usuário

Como usuário do site, você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (se aplicável)
• Todas as atividades realizadas através de sua conta
• Notificar imediatamente sobre uso não autorizado de sua conta
• Garantir que as informações fornecidas sejam precisas e atualizadas
• Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis

7. Limitações de Responsabilidade

7.1. Disponibilidade do Site

Embora nos esforcemos para manter o site disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, não garantimos que:

• O site estará sempre disponível ou livre de erros
• Defeitos serão corrigidos imediatamente
• O site estará livre de vírus ou outros componentes prejudiciais

7.2. Conteúdo de Terceiros

O site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites.

7.3. Isenção de Garantias

O site e seu conteúdo são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

8. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Vieira e Brigatti Informática LTDA, seus diretores, funcionários e agentes de qualquer reclamação, dano, obrigação, perda, responsabilidade, custo ou dívida, e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:

• Seu uso do site
• Violação destes Termos de Uso
• Violação de direitos de terceiros
• Qualquer conteúdo que você enviar através do site

9. Privacidade e Proteção de Dados

O uso de seus dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso. Recomendamos que você leia atentamente nossa Política de Privacidade.

10. Modificações do Site e dos Termos

10.1. Alterações no Site

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do site a qualquer momento, sem aviso prévio.

10.2. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. A data da última atualização será sempre indicada no topo da página. Alterações significativas serão comunicadas através do site.

O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Rescisão

Podemos, a nosso exclusivo critério, suspender ou encerrar seu acesso ao site, sem aviso prévio, por:

• Violação destes Termos de Uso
• Comportamento fraudulento ou ilegal
• Solicitação de autoridades legais
• Questões técnicas ou de segurança

12. Disposições Gerais

12.1. Acordo Integral

Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a Vieira e Brigatti Informática LTDA em relação ao uso do site.

12.2. Independência das Cláusulas

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

12.3. Renúncia

A falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.

12.4. Cessão

Você não pode ceder ou transferir estes Termos de Uso sem nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder nossos direitos a qualquer momento.

13. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva do foro da comarca de Araçatuba - SP.

14. Contato

Para questões relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:

15. Aceitação dos Termos

AO USAR ESTE SITE, VOCÊ RECONHECE QUE LEU, COMPREENDEU E CONCORDA EM ESTAR VINCULADO A ESTES TERMOS DE USO E À NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Última atualização: 09/12/2025